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Notícias

TST: Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica

03 de outubro de 2025

Dispensa foi considerada discriminatória, na falta de outros motivos. Resumo: A 6ª Turma do TST considerou discriminat [ Leia mais... ]

TRF4: EBSERH e empresa prestadora de serviços deverão ressarcir os valores pagos pelo INSS com pensão por morte

03 de outubro de 2025

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e uma empresa prestadora de serv [ Leia mais... ]

TJ/RN: Agência de turismo deve indenizar consumidoras por pacote de viagem não cumprido

03 de outubro de 2025

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma empresa de turismo e seu sócio ao pagamento de indenização por danos materi [ Leia mais... ]

TJ/RN: Plataforma digital deve reativar perfil de usuária e indenizar por danos morais

03 de outubro de 2025

A Justiça estadual condenou uma plataforma digital após a desativação de duas contas de redes sociais de uma usuária, em decorrênc [ Leia mais... ]

TRT/RS Anula suspensão de trabalhador que urinou em árvore dentro da empresa devido a urgência miccional decorrente de problemas de saúde

03 de outubro de 2025

Trabalhador foi suspenso por um dia após urinar em uma árvore dentro das dependências da refinaria. Em primeiro grau, a sen [ Leia mais... ]

TJ/RN: Companhia de águas deve indenizar consumidora por falha na prestação de serviço

03 de outubro de 2025

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (RN) (Caern) foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais. A s [ Leia mais... ]

TJ/AM: Construção irregular que causa transtornos a vizinho gera indenização

03 de outubro de 2025

Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018. O caso de obra irregular, co [ Leia mais... ]

TJ/AC: Filho consegue ressarcimento com o translado do corpo da mãe

03 de outubro de 2025

A paciente era de Feijó e foi fazer tratamento fora de domicílio em Porto Velho, onde faleceu. A 2ª Turma Recursal manteve [ Leia mais... ]

TJ/MT: Atraso de 40 horas em voo resulta em indenização de R$ 10 mil

03 de outubro de 2025

Um passageiro que enfrentou atraso de cerca de 40 horas em viagem aérea conseguiu, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a [ Leia mais... ]

TJ/RN: Empresa é condenada a indenizar passageiro que perdeu concurso público após atraso de viagem

03 de outubro de 2025

Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada após um passageiro perder a prova de um concurso público em Natal (RN) devido a [ Leia mais... ]