03 de outubro de 2025
Dispensa foi considerada discriminatória, na falta de outros motivos. Resumo: A 6ª Turma do TST considerou discriminat [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2025
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e uma empresa prestadora de serv [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2025
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma empresa de turismo e seu sócio ao pagamento de indenização por danos materi [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2025
A Justiça estadual condenou uma plataforma digital após a desativação de duas contas de redes sociais de uma usuária, em decorrênc [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2025
Trabalhador foi suspenso por um dia após urinar em uma árvore dentro das dependências da refinaria. Em primeiro grau, a sen [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2025
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (RN) (Caern) foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais. A s [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2025
Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018. O caso de obra irregular, co [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2025
A paciente era de Feijó e foi fazer tratamento fora de domicílio em Porto Velho, onde faleceu. A 2ª Turma Recursal manteve [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2025
Um passageiro que enfrentou atraso de cerca de 40 horas em viagem aérea conseguiu, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2025
Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada após um passageiro perder a prova de um concurso público em Natal (RN) devido a [ Leia mais... ]