22 de julho de 2019
A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado aumentou para R$ 2 mil o valor da indenização que uma morad [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Decisão também determina a limitação do número destes alunos por sala de aula e a qualificação do quadro de profissionais que atua [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou lesivo o aumento de seis para oito horas diárias na j [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Uma empresa do ramo de logística em Goiânia foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um auxiliar [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Embora tenha a mercadoria energia elétrica caráter essencial, a finalidade lucrativa da empresa impediu a redução do imposto com b [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Decisão do TJMG excluiu falta grave anteriormente reconhecida. O juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Var [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Juíza condenou a empresa de comunicação a restituir os valores gastos com a compra de novos equipamentos para o comércio lesado pe [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
A utilização do sistema de chamada de vídeo pelo celular foi essencial para garantir que a ex-companheira e os pais de um trabalha [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Sentença proferida na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital julgou parcialmente procedente aç [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
O Estado não poderá excluir das tropas um policial militar aprovado em concurso, mas considerado inapto em avaliação de saúde por [ Leia mais... ]