19 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o p [ Leia mais... ]
19 de julho de 2019
Os Juízes da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul aumentaram o valor da condenação da empres [ Leia mais... ]
19 de julho de 2019
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal a [ Leia mais... ]
19 de julho de 2019
Empresa vendeu carro antes do fim de disputa judicial com cliente. A Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. foi condena [ Leia mais... ]
19 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por um supermercado de Campo Grande [ Leia mais... ]
19 de julho de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da comarca de Joinville que condenou uma construtora [ Leia mais... ]
19 de julho de 2019
Quando o valor atribuído para a ação trabalhista for inferior a dois salários-mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irr [ Leia mais... ]
19 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada por uma transportadora a motorista dispensando sob a justificativa de que te [ Leia mais... ]
19 de julho de 2019
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um supervisor de suprimentos que atuava em Taiwan, na Á [ Leia mais... ]
19 de julho de 2019
A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega julgou procedente a Queixa-Crime nº 0002138-86.2014.815.0411 para condenar Je [ Leia mais... ]