Voltar

Notícias

TJ/SC: Idosa que caiu em elevador com desnível em condomínio será indenizada

19 de julho de 2019

Uma idosa deverá ser indenizada em R$ 7 mil e terá parte dos gastos médicos ressarcidos após cair em um elevador com aproximadamen [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Condomínio deve ressarcir reparos feitos por sindicato por falta de manutenção em edifício

19 de julho de 2019

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou condomínio a ressarcir sindicato pelos gastos com consert [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos

19 de julho de 2019

O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou uma motorista a indenizar a Sociedade de Transportes Co [ Leia mais... ]

TJ/MS nega recurso a homem condenado por estelionato

19 de julho de 2019

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento interposto por W.C. de M. que pretendia a reforma da [ Leia mais... ]

TJ/MS: Vítima de agressões de ex será indenizada por danos morais

19 de julho de 2019

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por ex-mulher contra ex-companheir [ Leia mais... ]

TJ/SC: Estado indenizará vítima de abordagem policial truculenta

19 de julho de 2019

Um morador do norte da Ilha terá direito a indenização do Estado após ser vítima de violência policial durante abordagem em via pú [ Leia mais... ]

TRT/MG: Propagandista de laboratório farmacêutico sem controle de jornada externa não consegue horas extras

19 de julho de 2019

O juiz em atuação na Vara do Trabalho de Itajubá, Diego Alírio Oliveira Sabino, isentou uma fábrica de medicamentos de pagar horas [ Leia mais... ]

TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes

19 de julho de 2019

Pais e responsáveis devem ficar atentos às recentes mudanças. Mês de julho: férias escolares, planos e malas prontas para a viage [ Leia mais... ]

TJ/ES: Empresa de buffet é condenada a indenizar cliente após falha na organização de festa infantil

19 de julho de 2019

Na sentença, o juiz entendeu que houve descaso na prestação do serviço oferecido pela requerida. A 4° Vara Cível de Cachoeiro de [ Leia mais... ]

STJ: Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário

18 de julho de 2019

É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia [ Leia mais... ]