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Notícias

TRT/RS: Empregada com doenças psíquicas não relacionadas ao trabalho tem indenizações negadas

17 de julho de 2019

A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a uma ex-empregada de um frigorífico indenizações por danos morais e materiais decorrentes [ Leia mais... ]

TJ/RN: Escola é condenada a pagar indenização a aluno vítima de bullying

17 de julho de 2019

A juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o colégio Faculdade da Criança a pagar indenização [ Leia mais... ]

TRT/MG determina desconto dos honorários de sucumbência sobre crédito de beneficiário da justiça gratuita

17 de julho de 2019

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, os honorários advocatícios passaram a ser d [ Leia mais... ]

TJ/PB: Bradesco deve indenizar proprietária de imóvel destruído parcialmente por explosão de caixa eletrônico

17 de julho de 2019

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira que conden [ Leia mais... ]

TJ/PB: Facebook terá que excluir postagens ofensivas feitas a médica que defende parto humanizado

17 de julho de 2019

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá excluir, no prazo de 30 dias, duas mensagens postadas nas datas de 11/08/2015 e [ Leia mais... ]

Distrito Federal terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore

17 de julho de 2019

O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar indivíduo que teve o carro ati [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Companhia energética deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário

17 de julho de 2019

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou tutela de urgência concedida a um casal que solicitava, junto à Co [ Leia mais... ]

TJ/MG: Justiça concede fiança no mesmo valor de fraude em Brumadinho

17 de julho de 2019

Autuados usaram documento falso para receber indenização emergencial da Vale S.A. Flagrados usando documentação fraudada para rec [ Leia mais... ]

TJ/MG; Empresa de ônibus deve indenizar cadeirante que caiu ao tentar embarcar

17 de julho de 2019

Passageira caiu ao tentar embarcar; equipamento de acesso para cadeirantes estava com defeito. Uma cadeirante, que caiu ao tentar [ Leia mais... ]

TJ/SP: Prefeitura indenizará mulher que teve hemorragia decorrente de medicação errada

17 de julho de 2019

Paciente permaneceu 26 dias na UTI. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que conde [ Leia mais... ]