Notícias
TJ/DFT: Transporte por aplicativo - Passageira que teve conta bloqueada será indenizada
03 de outubro de 2025
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou plataforma de transporte por aplicativo a indenizar usuária por bloqueio injustif [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde e empregador devem indenizar trabalhadora
03 de outubro de 2025
Mulher foi acusada, durante internação, de usar carteirinha de outra pessoa. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é responsável por atos de tortura de policiais militares
03 de outubro de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 40 mil a título de indenização por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é multado em R$ 100 mil após descumprir ordem judicial e não recredenciar laboratório
03 de outubro de 2025
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) aplicou multa de R$ 100 mil a uma operadora de plano de saúde por descumprir decisão judi [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece que amputação foi consequência da diabetes e não de erro hospitalar
03 de outubro de 2025
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de indenização de um paciente que teve dois dedos do [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça barra uso do nome “Ivo Pitanguy” por serviço de cirurgia plástica da Santa Casa
03 de outubro de 2025
O Serviço de Cirurgia Plástica da Santa Casa de Misericórdia, que buscava obter uma decisã [ Leia mais... ]
TRT/RS: Cuidadora que pagava pessoa para cobrir folgas não tem vínculo de emprego com clínica geriátrica
03 de outubro de 2025
Resumo: Cuidadora não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com residencial geri [ Leia mais... ]
STF: Filhos separados de vítimas de hanseníase têm cinco anos para pedir indenização
02 de outubro de 2025
Política de isolamento compulsório de pessoas com hanseníase durou até a década de 1980. O Supremo Tribunal Federal (STF) d [ Leia mais... ]
STJ: Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio
02 de outubro de 2025
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações p [ Leia mais... ]
STJ: Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
02 de outubro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a q [ Leia mais... ]