17 de julho de 2019
Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) mantiveram a condenação d [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Um motoboy, que fazia o serviço de entregador de pizza para um estabelecimento comercial em Araxá, teve o pedido de vínculo de emp [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Tratando-se o presente caso de responsabilidade civil objetiva, no qual o dever de indenizar surge independentemente da existência [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Autora da ação era menor de idade na época dos fatos e não teria recebido qualquer assistência após o ocorrido. Um instituto, um [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Juiz entendeu que os fatos apresentados tratavam-se de desentendimentos familiares e de relacionamento mantido entre a autora e se [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Duas pessoas em Cuiabá tiveram o contrato rescindido pela Justiça por deixar de pagar os aluguéis e os IPTUs da casa alugada e ain [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Segundo laudo da vigilância sanitária, o teor de risperidona de um composto da medicação estava dez vezes maior do que o declarado [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um policial militar que solicitav [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
???Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo d [ Leia mais... ]