Notícias
STF afasta atuação da Presidência em recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte
12 de julho de 2019
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Recurso Ordinári [ Leia mais... ]
STJ: Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
12 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para es [ Leia mais... ]
Para o STJ não cabe apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
12 de julho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de [ Leia mais... ]
TST determina regime de execução por precatório para sociedade de economia mista
12 de julho de 2019
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba. A Subseção II Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]
TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
12 de julho de 2019
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recur [ Leia mais... ]
TRF1: Todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade tem direito de realizar exame mamográfico pelo SUS
12 de julho de 2019
Em decisão unanime a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provi [ Leia mais... ]
TRF1 determina o fornecimento do medicamento Soliris para tratamento de hemoglobinúria
12 de julho de 2019
A concessão da medida judicial tendente a assegurar a realização do tratamento médico pleiteado é medida que se impõe em face do c [ Leia mais... ]
TRF1 nega a concessão de pensão por morte a filho de servidor público falecido que não comprovou sua incapacidade
12 de julho de 2019
Por não conseguir comprovar sua invalidez, o filho de um servidor público maior de 21 anos teve negado pela 1ª Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não é obrigada a renegociar dívida de mutuário por perda de emprego
12 de julho de 2019
A perda de emprego do mutuário durante o pagamento de parcelas do financiamento habitacional não é suficiente para determinar a re [ Leia mais... ]
TJ/MT: Sistema de intimação por WhatsApp entrará em funcionamento dentro de 45 dias em Mato Grosso
12 de julho de 2019
O procedimento de intimação por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp entrará em funcion [ Leia mais... ]