12 de julho de 2019
A partir de agora, os advogados poderão fazer suas sustentações orais nas turmas de recursos do Sistema dos Juizados Especiais do [ Leia mais... ]
12 de julho de 2019
Agravo foi interposto por instituição bancária. A maior recuperação judicial da história, teve nesta quarta-feira (10), a primeir [ Leia mais... ]
12 de julho de 2019
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu, por unanimidade, o direito de uma servidora pública usu [ Leia mais... ]
12 de julho de 2019
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, manteve condenação de réu, que [ Leia mais... ]
12 de julho de 2019
Unidade está desativada desde fevereiro em razão de ameaça de rompimento de barragem de rejeitos. A juíza Flávia Generoso de Matt [ Leia mais... ]
12 de julho de 2019
O fato de o piloto acompanhar o abastecimento da aeronave não configura situação de risco caracterizadora de operações perigosas c [ Leia mais... ]
12 de julho de 2019
O juiz da Vara do Trabalho de Diamantina, Marcelo Marques, condenou uma madeireira a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a f [ Leia mais... ]
12 de julho de 2019
Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a recurso de W.B. dos S. em face de uma empresa de refrigera [ Leia mais... ]
12 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso de apelação contra a decisão de primeiro [ Leia mais... ]
12 de julho de 2019
Um engenheiro aposentado da Capital que dilapidou o patrimônio de sua mãe ao desviar quase R$ 1 milhão ao longo de uma década na a [ Leia mais... ]