Notícias
TST: Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado
02 de outubro de 2025
Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos. Resumo: Um empregado de uma fundação gaúcha pediu [ Leia mais... ]
TST: Empresa de ônibus consegue validar turno de revezamento com jornada de oito horas
02 de outubro de 2025
Motorista que fazia "bate e volta" ganhará horas extras a partir da oitava hora. Re [ Leia mais... ]
TRF4: Quatro irmãos, filhos de vítima de feminicídio, garantem recebimento da pensão especial
02 de outubro de 2025
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de quatro irmãos receberem a pensão especial para filhos de vítima de femin [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município pagará R$ 400 mil a idosa que perdeu o globo ocular após mutirão de procedimentos cirúrgicos de oftalmologia
02 de outubro de 2025
O Município de Paralhas/RN foi condenado a indenizar uma idosa, que perdeu o globo ocular [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher que xingou funcionário público é condenada pelo crime de desacato
02 de outubro de 2025
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos. A 2ª Turma R [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por utilização de “nome morto” em documentos oficiais
02 de outubro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o DF por utilizar [ Leia mais... ]
TJ/MS: Manutenção de jazigos em cemitério municipal é dever da família
02 de outubro de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento ao r [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por dispensa discriminatória após diagnóstico de câncer de mama
02 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama foi discriminatória. A profis [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina despejo de ex-prefeito por inadimplência em contrato de arrendamento
02 de outubro de 2025
A 2ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de rescisão contratual movida por um idoso contra um ex [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de operadora de saúde por negar internação de urgência a criança
02 de outubro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, a unanimidade de votos, a sentença que condenou um [ Leia mais... ]