11 de julho de 2019
?A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, inde [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie. A Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista. A Primeira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, d [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), não conheceu do agravo interno interposto pelo autor ao acórdão profe [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) foi condenada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao pagamento [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Decisão judicial autoriza inclusão de sobrenome português. Um médico e uma advogada residentes em Teófilo Otôni poderão modificar [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Unidade em Juiz de Fora de uma empresa de transporte expresso e frete aéreo terá que pagar R$ 22 mil de indenização por danos mora [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, concedeu a segurança à viúva do ex-deputa [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o ent [ Leia mais... ]