11 de julho de 2019
Espólio da dona do imóvel contaminado receberá R$ 50 mil por danos morais. A Petrobras Distribuidora S.A. e o Posto Sabino Ltda – [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
O Juizado Especial Cível do Guará condenou uma empresa especializada em conserto de celulares a restituir cliente por má prestação [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Filtro de óleo incompatível com o carro estragou veículo. Mais de R$ 7,4 mil é o valor que a Via Mondo Automóveis e Peças Ltda. d [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Estabelecimentos não comprovaram prejuízos decorrentes da interrupção de energia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ne [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) confirmou a responsabilidade dos Correios pela morte do trabal [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
O juiz considerou que o banco foi responsável por permitir que terceiros utilizassem os dados do autor para abertura de conta em s [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A parte ré do processo alegou, em sede de defesa, que não havia cobertura do tratamento no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Passageiro pediu indenização por itens já ressarcidos em outras ações. A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais a um morador que teve sua casa confund [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Um homem que criou e passou a administrar três sites com o objetivo de distribuir ilegalmente arquivos protegidos por direitos aut [ Leia mais... ]