Notícias
TJ/SC: Operadora Vivo deve indenizar consumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas
09 de julho de 2019
Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos de três horas po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidor deve ser indenizado por consumir pipoca com rato dentro
09 de julho de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Olivei [ Leia mais... ]
TJ/SC: Produtor de camarão consegue anular dívida contraída junto a banco por ter produção atacada por vírus
09 de julho de 2019
A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Estado a indenizar em R$ 180 mil família de vítima de acidente
09 de julho de 2019
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Governo do Estado vai ter que pagar indenização por dano m [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex quer pensão condizente com posição do jogador destacado em clube da Europa
09 de julho de 2019
Beneficiada por decisão judicial prolatada na comarca da Capital em caráter liminar, que reajustou pensão alimentícia devida por s [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Viúva de trabalhador não consegue interromper prescrição de ação trabalhista
09 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da esposa de um ex-pedreiro da Socim [ Leia mais... ]
TJ/PB: Filha que se apropriou do cartão de crédito da mãe é condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão
09 de julho de 2019
A Justiça condenou Inglith Conceição Gomes de Souza a 1 ano e quatro meses de reclusão, mais o pagamento de 14 dia-multa, por ter [ Leia mais... ]
TJ/GO: Médico do Estado cedido ao Município tem direito a gratificações
09 de julho de 2019
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o Estado de Goiás ao pagamento de gratificações a um médico efetivo da Se [ Leia mais... ]
TJ/MT: Artigo do regimento interno que obrigava bíblia em câmara municipal é inconstitucional
09 de julho de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional o artigo 80 do Regimento Interno da Câmara [ Leia mais... ]
TRT/MG garante a empregado da CEF cumulação de “quebra de caixa” e função de confiança
09 de julho de 2019
Um empregado da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber o adicional de “quebra [ Leia mais... ]