Notícias
TRT/SP: Correios devem restabelecer teletrabalho para empregada cuidar de filho com deficiência intelectual
02 de outubro de 2025
Decisão proferida na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que os Correios devem restabelecer regime de teletrabalho par [ Leia mais... ]
TJ/MT: Demora de 18 meses na entrega de diploma gera indenização de R$ 8 mil
02 de outubro de 2025
Um atraso de um ano e meio na entrega de diploma de graduação levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a condenar uma ins [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado deve indenizar filhos de paciente que morreu por falha no tratamento médico-hospitalar
02 de outubro de 2025
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, reformou a sentença do juízo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para trabalhador que ameaçou e ofendeu empregador em rede social
02 de outubro de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou, por unanimidade, a dispensa por justa causa de um trabalhado [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça revoga prisão civil de pai idoso por falta de pagamento de pensão
02 de outubro de 2025
Filha é adulta, trabalha e mora no exterior; pai é pessoa idosa. A 4ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça garante acesso a tratamento de saúde mental não listado pela ANS
02 de outubro de 2025
Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito Priva [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação e plano de saúde deve custear cirurgia de paciente com transtorno mandibular
02 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve uma condenação imposta a um plano de saúde por negar ind [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica é condenada por maus-tratados a paciente com autismo durante internação
02 de outubro de 2025
Clínica especializada deverá indenizar paciente autista que sofreu lesões físicas durante período de internação. Ao majorar o valo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça garante nome africano em registro de bebê, mas barra nome composto por considerar sobrenome
02 de outubro de 2025
A Justiça autorizou que uma recém-nascida na Capital mineira seja registrada com nome vinc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar moradora que teve imóvel atingido por infiltração
02 de outubro de 2025
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou condomínio a indenizar moradora, cujo imóvel foi atingido por infiltração [ Leia mais... ]