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Notícias

TJ/SC: Ex quer pensão condizente com posição do jogador destacado em clube da Europa

09 de julho de 2019

Beneficiada por decisão judicial prolatada na comarca da Capital em caráter liminar, que reajustou pensão alimentícia devida por s [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Viúva de trabalhador não consegue interromper prescrição de ação trabalhista

09 de julho de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da esposa de um ex-pedreiro da Socim [ Leia mais... ]

TJ/PB: Filha que se apropriou do cartão de crédito da mãe é condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão

09 de julho de 2019

A Justiça condenou Inglith Conceição Gomes de Souza a 1 ano e quatro meses de reclusão, mais o pagamento de 14 dia-multa, por ter [ Leia mais... ]

TJ/GO: Médico do Estado cedido ao Município tem direito a gratificações

09 de julho de 2019

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o Estado de Goiás ao pagamento de gratificações a um médico efetivo da Se [ Leia mais... ]

TJ/MT: Artigo do regimento interno que obrigava bíblia em câmara municipal é inconstitucional

09 de julho de 2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional o artigo 80 do Regimento Interno da Câmara [ Leia mais... ]

TRT/MG garante a empregado da CEF cumulação de “quebra de caixa” e função de confiança

09 de julho de 2019

Um empregado da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber o adicional de “quebra [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Agência de viagens é condenada a restituir cliente que solicitou cancelamento de passagens

09 de julho de 2019

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma agência de viagens a devolver os valores pagos por cliente que solicitou o ca [ Leia mais... ]

TRT/MG: Comissões de vendedor devem incluir valor de juros das vendas a prazo

09 de julho de 2019

Na 2ª Turma do TRT-MG foi garantido à vendedora de uma grande empresa varejista o direito de receber diferenças de comissões pelas [ Leia mais... ]

TRT/RS: Operador despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado

09 de julho de 2019

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria metalúrgica que despediu um empregado durante período de estabilida [ Leia mais... ]

TJ/AC: Falta de manutenção em esgoto em via pública gera indenização a morador

09 de julho de 2019

Sentença fixou que requeridos paguem solidariamente R$1.500 pelos danos morais e também determinou a manutenção do serviço ofereci [ Leia mais... ]