Notícias
TRT/RS: Operador despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado
09 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria metalúrgica que despediu um empregado durante período de estabilida [ Leia mais... ]
TJ/AC: Falta de manutenção em esgoto em via pública gera indenização a morador
09 de julho de 2019
Sentença fixou que requeridos paguem solidariamente R$1.500 pelos danos morais e também determinou a manutenção do serviço ofereci [ Leia mais... ]
TJ/ES: Morador de Vitória baleado por policial durante greve da PM será indenizado pelo Estado
09 de julho de 2019
Testemunha defendeu que o autor não foi confundido com traficante, visto que ele já havia saído de casa com os braços para cima. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor que teve aumento em fatura de energia tem pedido de indenização negado
09 de julho de 2019
Na sentença, o juiz verificou que o cálculo para aferir o consumo faturado de energia elétrica possui outras variáveis, além do co [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia aérea é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização após perder mala de passageiro
09 de julho de 2019
A juíza considerou que o fato da empresa ter admitido que perdeu a bagagem já configurava “erro na prestação de serviço”. Um mora [ Leia mais... ]
STJ nega pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac retomar 'slots'
08 de julho de 2019
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta sexta-feir [ Leia mais... ]
STJ: nega pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
08 de julho de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu pedido de liberdade em favor de ex-diretor de presí [ Leia mais... ]
STJ: Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
08 de julho de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido [ Leia mais... ]
TST: Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
08 de julho de 2019
O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testem [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão sobre depósitos relativos ao FGTS em atraso
08 de julho de 2019
A Sexta Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma trabalhadora e manteve a sentença, do Juízo Fe [ Leia mais... ]