Notícias
TRF1: Pena restritiva de direito é alterada em face à situação financeira precária do réu
05 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a condenação de um homem acusado de co [ Leia mais... ]
TRF1: Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconhece a incapacidade temporária de segurada para a concessão de auxílio-doença
05 de julho de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimen [ Leia mais... ]
TRF1: ICMS, PIS e Cofins devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva sobre o valor da receita bruta prevista na nº Lei 12.546
05 de julho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União contra a sentença que julgou proc [ Leia mais... ]
TRF4 confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
05 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de transporte de [ Leia mais... ]
CNJ: Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
05 de julho de 2019
Os tribunais têm total autonomia para decidir se incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorg [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ex-patrão que informou sobre ação trabalhista a novo empregador é condenado por danos morais
05 de julho de 2019
Um empresário do ramo atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria da cidade de Guaxupé, no sul de Minas Gerais, terá que pag [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vítima de queda de janela na cabeça será indenizada
05 de julho de 2019
Acidente provocou afastamento temporário do trabalho. Por ter sido vítima de um acidente envolvendo a queda de uma janela em sua [ Leia mais... ]
TJ/SC: Engenheiro acusado de plagiador e bandido na internet será indenizado
05 de julho de 2019
Um engenheiro ofendido por colega de profissão nas redes sociais será indenizado em R$ 5 mil por dano moral em Balneário Camboriú. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Multinacional Pepsico indenizará consumidora que encontrou mecha de cabelo em salgadinho
05 de julho de 2019
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Ricardo Brusc [ Leia mais... ]
TRT/SC: Agência que prometeu emprego a aluno após curso deve responder na Justiça Comum
05 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o prosseguimento [ Leia mais... ]