05 de julho de 2019
Os tribunais têm total autonomia para decidir se incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorg [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
Um empresário do ramo atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria da cidade de Guaxupé, no sul de Minas Gerais, terá que pag [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
Acidente provocou afastamento temporário do trabalho. Por ter sido vítima de um acidente envolvendo a queda de uma janela em sua [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
Um engenheiro ofendido por colega de profissão nas redes sociais será indenizado em R$ 5 mil por dano moral em Balneário Camboriú. [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Ricardo Brusc [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o prosseguimento [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a um marceneiro o direito de rescindir indiretamente o co [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
Trabalhador que sofre assédio moral no trabalho pode pedir demissão com direito a receber todas as verbas, como se estivesse sido [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
O Órgão Especial do TRT5 declarou a inconstitucionalidade dos dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de médico e da Clínica Geral e Ortopédica Sudoeste, condenados em 1ª ins [ Leia mais... ]