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Notícias

TRT/MT mantém condenação a ex-empregado que desviou 1,4 milhão de reais da empresa para igreja

04 de julho de 2019

Além de transferências para sua conta pessoal, ficou comprovado que ele usava dinheiro da empresa para pagar despesas da construçã [ Leia mais... ]

TRT/RS Confirma justa causa de gerente que fraudava vendas para atingir metas

04 de julho de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um gerente de loja qu [ Leia mais... ]

TJ/PB mantém rito do Juizado Especial da Fazenda Pública nas ações até 60 salários mínimos

04 de julho de 2019

Procedimento garante celeridade nas ações que envolvem entes públicos. Decisão do Judiciário estadual mantém rito do Juizado Espe [ Leia mais... ]

TJ/SC mantém condenação de padrasto por chineladas em criança de quatro anos

04 de julho de 2019

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Menegu [ Leia mais... ]

TJ/DFT declara inconstitucional lei que previa isenção de ICMS

04 de julho de 2019

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou procedente ação movida pelo Governador do [ Leia mais... ]

TJ/SC condena médico a indenizar pais de menino que morreu após retirar amígdalas

04 de julho de 2019

Um médico de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil em favor dos pais de um menino de nove anos que morreu após se [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Perda de bagagem de mão não gera indenização a passageiro

04 de julho de 2019

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de passageiro de companhia [ Leia mais... ]

TRT/MG: Responsável por transporte de bagagens em companhia aérea receberá adicional de periculosidade por trabalho em área de risco

04 de julho de 2019

Acolhendo o voto do relator, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a 1ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconhec [ Leia mais... ]

TJ/MT: Empresa aérea pagará R$ 30 mil por ‘cancelar’ voo de adolescente nos EUA

04 de julho de 2019

Já pensou em ter o voo cancelado em um país que você não domina o idioma, ser menor de idade e não pode resolver legalmente os emp [ Leia mais... ]

TJ/RN: Juízo que proferiu o título judicial tem competência para julgamento do feito

04 de julho de 2019

A competência para o julgamento do feito é do juízo que proferiu o título judicial. Foi com esse entendimento que os desembargador [ Leia mais... ]