04 de julho de 2019
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de um sargento aposentado para que o Distrito Federal cust [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Empresa de transporte coletivo deverá pagar R$ 8 mil por danos morais. A Auto Omnibus Nova Suíssa Ltda. e a Companhia Mutual de Se [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou, por unanimidade de votos, as empresas FPC Par Corretora de Seg [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que pediu indenização por danos morais e materiais e pensionam [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso da Associação Chapecoense de Futebol, [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Além disso, a autora deve ser indenizada em R$ 5 mil a título de dano moral. Uma beneficiária de um plano de saúde teve seu pedid [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Os acusados não negaram o ocorrido e afirmaram que as ofensas eram direcionadas à página do autor e não a ele. Um morador de Cast [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Na modalidade “Tratamento Fora de Domicílio" (TFD) jovem deverá ser atendida na cidade de São Paulo, onde já passou por cirurgia. [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição Federal, por meio de acordo coletivo, é objeto de recu [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou p [ Leia mais... ]