Notícias
TJ/SP: Obrigatoriedade de desfibriladores em viaturas da Guarda Civil Municipal é constitucional
02 de outubro de 2025
Matéria de saúde pública não é exclusiva do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a cons [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça suspende obrigações extraconcursais e afasta Diretoria e administrativo do Grupo Oi
02 de outubro de 2025
O juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital determinou, nesta terça-feira, 30 de setembro, a suspensão das obrigações extraconcursai [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena dentista por problemas após colocação de prótese
02 de outubro de 2025
Paciente da região Central de Minas ficou com um dente comprometido devido ao procedimento [ Leia mais... ]
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado
01 de outubro de 2025
Forma mais branda do crime é aplicada a réus primários e sem vínculo com organizações crim [ Leia mais... ]
STJ: Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento
01 de outubro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.272), estabeleceu que "o adici [ Leia mais... ]
TST: Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção
01 de outubro de 2025
Vestimenta não precisa de procedimentos específicos de lavagem. Resumo: A 4ª T [ Leia mais... ]
CNJ: SerasaJud - novo sistema permite troca eletrônica de informações de crédito
01 de outubro de 2025
Magistrados e servidores da Justiça já podem acessar, via Jus.br, sistema que integra o Po [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentada consegue anulação de contrato de empréstimo consignado feito sem sua anuência
01 de outubro de 2025
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem sua anuência [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça federal aplica Convenção de Haia e devolve criança para mãe vietnamita
01 de outubro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu, na tarde da última sexta-feira (26), a restit [ Leia mais... ]
TRF6 nega matrícula em universidade a estudante aprovado no vestibular sem concluir ensino médio
01 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por unanimidade, o pedido de um estudante de 16 anos que [ Leia mais... ]