Notícias
TST: Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
03 de julho de 2019
Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado. Por considerar que houve lide [ Leia mais... ]
TRF1: Vantagem para fins de limitação de teto remuneratório de magistrados deve ser mantida até que seja absorvida pelos aumentos dos subsídios dos ministros do STF
03 de julho de 2019
A 1ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um magistrado contra a sentença que julgou improcedente o pedido de exclus [ Leia mais... ]
TRF1: Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor
03 de julho de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu acolher os embargos de declaração, com efeitos infringentes e [ Leia mais... ]
TRF1: Não configura estado de necessidade o desmatamento de área superior ao necessário para a subsistência
03 de julho de 2019
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provime [ Leia mais... ]
TRF4 condena a União e o estado de SC a bancarem a implantação de stent importado em paciente com aneurisma cerebral
03 de julho de 2019
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação da União e do e [ Leia mais... ]
CNJ arquiva reclamação contra juíza em processo da “Operação Lava Jato”
03 de julho de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Donos de revenda de veículos são condenados a 76 anos de reclusão por prática de estelionato
03 de julho de 2019
Um homem de 51 anos e uma mulher de 32 anos foram condenados a 76 anos de prisão pela prática de estelionato, por 23 vezes, em cid [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que cometeu injúria racial contra uma criança é condenado a 5 anos de reclusão
03 de julho de 2019
Por diversas vezes, o réu ofendeu a menina de 07 anos com piadas referentes a sua cor de pele. O juiz da 1ª Vara Criminal de Arac [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma insalubridade em limpeza de banheiros de escola pública
03 de julho de 2019
Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 3ª Turma do TRT de Minas manteve a condenação do Município de São Lou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa Decolar.com é condenada por falha na reserva em hotel
03 de julho de 2019
Casal que comprou viagem em site receberá R$ 10 mil por danos morais. A Decolar.com Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de inde [ Leia mais... ]