03 de julho de 2019
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a ressarcir usuário e a pagar indenização por [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
O Sistema Direcional de Ensino Ltda. de Uberlândia foi condenado, por decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
O autor da ação chegou a participar de vários processos seletivos, mas foi desclassificado por não ter o título aceito. Uma insti [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
A autora afirmou que sofreu danos na coluna, o que a impossibilitava de trabalhar normalmente. Uma companhia de ônibus da Serra f [ Leia mais... ]
02 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões proferidas em abril p [ Leia mais... ]
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02 de julho de 2019
Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasi [ Leia mais... ]
02 de julho de 2019
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a [ Leia mais... ]
02 de julho de 2019
Em decisão unânime, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de três contribuintes contra sentença, do Juízo Feder [ Leia mais... ]
02 de julho de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de donos de um imóvel [ Leia mais... ]