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Notícias

TRF4: Universidade não pode obstruir matrícula de portadora de deficiência

02 de julho de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determina que à Universidade Federal do Rio Grande (FURG) não [ Leia mais... ]

TRF5 confirma condenação de homem que tentou passar por cinco vezes nota falsa de R$ 50

02 de julho de 2019

A Terceira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, à apelação crim [ Leia mais... ]

TJ/GO suspende lei do aplicativo "olho na bomba" que fiscalizava preços em postos de combustíveis

02 de julho de 2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu, em medida cautelar, a suspensão do aplicativo Olho na B [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juiz não reconhece vínculo de emprego rural entre pai e filho

02 de julho de 2019

O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, em atuação na Vara de Trabalho de Nanuque, não reconheceu o vínculo de emprego entre pai e filh [ Leia mais... ]

TJ/RJ: Homem que apanhou de lutadora ao tentar assaltá-la é condenado

02 de julho de 2019

Preso em janeiro deste ano depois de levar uma surra da lutadora do UFC Polyana Viana, de quem tentou roubar o celular, o assaltan [ Leia mais... ]

Bem de família: TRT/SP mantém levantamento de penhora sobre imóvel que funciona como residência da proprietária da empresa executada

02 de julho de 2019

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que havia pedido a penhora do imóvel da proprietária da empre [ Leia mais... ]

TJ/SP: Detran indenizará motorista que teve carro leiloado indevidamente

02 de julho de 2019

Veículo foi apreendido para apuração de crime. A 13ª Câmara de Direito Público condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detr [ Leia mais... ]

TJ/MS mantém condenação em arrendamento rural entre irmãos

02 de julho de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por J.D. A ação de des [ Leia mais... ]

TRT/RS: Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada formalmente pelo empregado

02 de julho de 2019

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar a uma ex-empregada os 10 [ Leia mais... ]

TJ/SC: Sem alvará há 7 anos, Estado deve provar regularização sanitária de hospital

02 de julho de 2019

O juízo da comarca de Lages intimou o Estado de Santa Catarina para apresentar documentos que comprovem a regularização de alvarás [ Leia mais... ]