Notícias
STJ: Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação
01 de julho de 2019
No caso de agravo contra decisão que se pronuncia sobre o crédito e a sua classificação em procedimentos de recuperação judicial, [ Leia mais... ]
STJ: Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações
01 de julho de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por cinco votos a quatro, decidiu que os valores devidos pela Eletrobras e [ Leia mais... ]
TST: Hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência tem multa anulada
01 de julho de 2019
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A Oitava Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TRF1 Nega pedido de procurador federal para gozar de 60 dias de férias anuais
01 de julho de 2019
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provi [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que anulou a aprovação de um advogado por fraude no exame da OAB/GO
01 de julho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara do Estado de Goiás, qu [ Leia mais... ]
TRF1: Doença não especificada em lei não garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez
01 de julho de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de um servidor público ap [ Leia mais... ]
TRF5: Militar obtém transferência de curso entre universidades federais após ser removido por interesse da União
01 de julho de 2019
Transferência entre universidades tem amparo legal e é destinada ao estudante que, sendo servidor público federal, tenha sua remoç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar em R$ 30 mil homem que perdeu a visão em cirurgia de catarata
01 de julho de 2019
O Município de Pombal/PB foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, como também ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Leroy Merlin e Losango terão de dar explicações a consumidor que teve crédito negado
01 de julho de 2019
A 6ª Vara Empresarial do Rio condenou o Banco Losango e a Leroy Merlin a fornecerem aos consumidores interessados esclarecimentos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Modelo cujas fotos sensuais foram parar em sites de acompanhantes será indenizada
01 de julho de 2019
Uma modelo que teve fotos de um ensaio sensual exploradas indevidamente em sites de agenciamento de acompanhantes e em perfis fals [ Leia mais... ]