Notícias
TJ/MS mantém condenação de posto por venda de combustível adulterado
01 de julho de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao pedido do Posto de Serviços S.M. Ltda, e seus respec [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco terá de indenizar jovem forçada a cobrir top com blazer para entrar em agência
01 de julho de 2019
Uma mulher que no frescor da juventude optou por vestir bermuda jeans, top e sandálias ras [ Leia mais... ]
TRT/RS cancela duas súmulas sobre fruição parcial do intervalo intrajornada e aplicação de multa do CPC
01 de julho de 2019
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em sessão realizada na última segunda-feira (24/6), decidiu cancel [ Leia mais... ]
TRT/MG: Diarista que se cortou ao quebrar copo não consegue indenização por danos morais
01 de julho de 2019
Ela pretendia obter o reconhecimento do vínculo de emprego como doméstica, mas foi considerada diarista (autônoma). É que não cons [ Leia mais... ]
TJ/SC: Acusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em R$ 3 mil
01 de julho de 2019
Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente [ Leia mais... ]
TJ/GO: GM e concessionária são condenadas a indenizar cliente que comprou carro novo defeituoso
01 de julho de 2019
A concessionária Catalão Pires do Rio Veículos LTDA e a General Motors do Brasil foram condenadas a indenizar um cliente que compr [ Leia mais... ]
TJ/GO: Telefônica é condenada por golpe do WhatsApp clonado
01 de julho de 2019
A Telefônica Brasil S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a Matheus Ferreira Martins, que fez transfe [ Leia mais... ]
TJ/RN determina realização de cirurgia em vítima de acidente automotivo
01 de julho de 2019
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize procedimento cirúrgico em um cidadão [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Servidor não é obrigado a restituir valores creditados a maior em sua remuneração
01 de julho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal deixe de efetuar descontos na folha de pagamento de uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: DF terá que ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado
01 de julho de 2019
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a ressarcir um servidor da Secretaria de Estado de Educação p [ Leia mais... ]