01 de julho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal deixe de efetuar descontos na folha de pagamento de uma [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a ressarcir um servidor da Secretaria de Estado de Educação p [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
Para relator, empresa pode restringir as doenças que terão cobertura, mas não os tratamentos. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma fabricante de elet [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador que não concordou com a prescrição intercorrente decretada pelo [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
Pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica são elementos necessários para haver vínculo jurídico. A falt [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
Uma cliente que teve o carro roubado no estacionamento de um supermercado em Cuiabá será indenizada em R$ 6 mil por danos morais, [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
A Segunda Turma do TRT11 deferiu indenização por danos morais à trabalhadora. A empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
Em sentença, o magistrado observou que além de não cuidar das vias públicas, o Poder Público sequer sinalizou o local após acident [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
De acordo com a passageira, após o primeiro ônibus apresentar defeito, foi enviado um segundo veículo para prestar socorro, que ta [ Leia mais... ]