28 de junho de 2019
O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do TRF1, deferiu o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento [ Leia mais... ]
28 de junho de 2019
Pedido pretendia ouvir testemunha dispensada pelo relator em ação contra Jair Bolsonaro e empresários que o apoiaram durante a cam [ Leia mais... ]
28 de junho de 2019
"Em se tratando de relação de franquia, não cabe cogitar da responsabilidade solidária/subsidiária da franqueadora, a não ser que [ Leia mais... ]
28 de junho de 2019
Ele tinha uma função bem específica: abrir embalagens de dinheiro e preparar as notas para serem processadas nas máquinas. Funcion [ Leia mais... ]
28 de junho de 2019
Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar pare [ Leia mais... ]
28 de junho de 2019
Os membros da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, por unanimidade, durante sessão ness [ Leia mais... ]
28 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização de R$ 15 mil por danos morais a cliente que foi as [ Leia mais... ]
28 de junho de 2019
A vítima participava de manifestação de trabalhadores em Ipatinga. O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 15 mil, por da [ Leia mais... ]
28 de junho de 2019
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença em que u [ Leia mais... ]
28 de junho de 2019
Quatro sindicatos e uma federação, que representam categorias profissionais nas áreas de asseio, conservação e limpeza e ainda da [ Leia mais... ]