Notícias
JF/AM: Homem é condenado a mais de 456 anos de prisão por estupros de vulnerável cometidos contra filha menor transmitidos na internet
01 de outubro de 2025
A Justiça Federal do Amazonas condenou um homem a 456 anos, 2 meses e 15 dias de prisão po [ Leia mais... ]
TJ/MT condena concessionária a ressarcir consumidora por rede elétrica incorporada
01 de outubro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que condena um [ Leia mais... ]
TJ/MG condena transportadora por avarias em mudança
01 de outubro de 2025
Consumidora alegou que móveis foram danificados e objetos extraviados durante viagem de São Paulo a Minas Gerais. A 17ª Câm [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consórcio deve indenizar passageiro que sofreu acidente após tropeçar em barra de ferro
01 de outubro de 2025
O Consórcio Novo Terminal terá que indenizar passageiro que sofreu queda após tropeçar em barra de ferro na Rodoviária Interestadu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado por abordagem abusiva após compras
01 de outubro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de companhia aérea danos morais após cancelamento de voo
01 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/RN manteve, por unanimidade de votos, a sentença que determinou o pagamento de in [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça destitui poder familiar de casal adotante e fixa indenização por abandono afetivo qualificado
01 de outubro de 2025
Sentença reconheceu práticas de violência e humilhação contra adolescente e fixou R$ 100 m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proprietário de gado indenizará agricultor por invasão em plantação
01 de outubro de 2025
Réu não cumpriu dever de conter animais. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribuna [ Leia mais... ]
TRT/MT Justiça reconhece burnout de engenheira e condena multinacional de alimentos
01 de outubro de 2025
Decisão reforça a importância do Setembro Amarelo, ao reconhecer que as condições do ambiente de trabalho podem levar ao esgotamen [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária indenizará proprietária de imóvel incendiado após rompimento de cabo
01 de outubro de 2025
Reparação de mais de R$ 160 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]