26 de junho de 2019
Por maioria, colegiado rejeitou proposta de conceder liberdade ao ex-presidente Lula até o julgamento definitivo de HC no qual a d [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
Apesar da previsão do depósito de 30% do preço do imóvel arrematado nos casos de pagamento parcelado, conforme estabelecido pelo a [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da União e da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (E [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta co [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
A pré-assinalação é prevista na CLT A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Wickbold & Nosso Pão Indúst [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribun [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
A roupa usada não exigia cuidados especiais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Delga Indúst [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um empresário e negou, por unanim [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 3ª Vara da Seção Judi [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União (Fazenda Naci [ Leia mais... ]