25 de junho de 2019
O litigio foi resolvido à luz do Código de Defesa do Consumidor. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou proc [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal declaro [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, declarou a nulidade dos débitos contraídos no nome de Divina Alves Bati [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
Uma audiência de tentativa de conciliação realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
Além da indenização, a instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da autora. A 6° Vara Cível de Vila Velh [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que a Unimed Goiânia pague todas as despesas hospitalares [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um ex-agente da empresa de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
Em sentença, o juiz considerou que o ocorrido não configurou danos à autora, uma vez que equívoco da escola foi corrigido antes do [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
Segundo os autos, o requerente se locomoveu de outro município para fazer a avaliação e, ao chegar ao local, teria sido surpreendi [ Leia mais... ]
24 de junho de 2019
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento d [ Leia mais... ]