Notícias
TRT/SP mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão indireta por ausência de convocação após comunicado de gravidez
15 de maio de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a declaração de nulidad [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que Distrito Federal garanta vaga em creche próxima e em período integral
15 de maio de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal assegure v [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém fim de isenção de mensalidade em clube
15 de maio de 2026
Tribunal confirmou legalidade da mudança que afetou sócio remido em Guaxupé A 9ª Câ [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atacadista que obrigou venda de alimentos estragados é condenada por dano moral
15 de maio de 2026
Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou atacadista de alimentos a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora que recebeu mensagens pornográficas de colega deve ser indenizada
15 de maio de 2026
Resumo: Vendedora que recebeu mensagens pornográficas de colega de trabalho deverá re [ Leia mais... ]
TJ/SC: Lotes em área de preservação são isentos de IPTU
15 de maio de 2026
Imóveis estão localizados na praia dos Amores, no morro do Careca A 5ª Câmara de Di [ Leia mais... ]
TJ/AC: Danos morais não é devido a passageiros que receberam assistência material por atraso em voo
15 de maio de 2026
Apesar do atraso, a empresa aérea prestou assistência com hospedagem e alimentação, e reac [ Leia mais... ]
STF rejeitou recursos de jornalista condenado por injúria e difamação contra Silas Malafaia
14 de maio de 2026
Análise do caso pela 2ª Turma exigiu reexame de provas, vedado em recurso extraordinário [ Leia mais... ]
STF invalida regras sobre licenciamento de antenas de telecomunicações
14 de maio de 2026
Corte reafirma que cabe à União regular instalação e funcionamento de infraestrutura do se [ Leia mais... ]
STJ: Ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
14 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa [ Leia mais... ]