Notícias
TJ/SP: Município é responsabilizado por submeter paciente a cirurgia desnecessária
22 de setembro de 2026
Procedimento retirou parte da mama da autora. A 13ª Câmara de Direito Público do Tr [ Leia mais... ]
TJ/AM: Segurado com redução parcial da capacidade de trabalho por lesão acidentária tem direito a auxílio-acidente
22 de setembro de 2026
Decisão segue entendimento do STJ no Tema 416. “A inexistência de incapacidade total para o trabalho não afasta o direito a [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta responsabilidade solidária de empresa por falta de prova de grupo econômico familiar
22 de setembro de 2026
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a responsabilidade soli [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena hospital a indenizar paciente por demora na troca de sonda
22 de setembro de 2026
Um hospital de Campo Grande/MS foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma paci [ Leia mais... ]
TRT/MG: Indústria farmacêutica é condenada por dispensar trabalhadora com TEA de forma discriminatória
22 de setembro de 2026
Uma indústria farmacêutica de Pouso Alegre, no Sul de Minas, foi condenada pela Justiça do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado por cobrança de imposto indevida em obras de abastecimento de água
22 de setembro de 2026
A Vara Única da Comarca de Tangará/RN determinou que o Município deixe de cobrar ou reter [ Leia mais... ]
TJ/RS: Homem é condenado por ofensas discriminatórias publicadas em rede social
22 de setembro de 2026
O Juiz de Direito Jonatan Moraes Ferreira Pinho, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Clube deve reconhecer direito de isenção de sócio jubilado após 30 anos de associação
22 de setembro de 2026
Além de cessar as mensalidades, associado terá devolução de valores A 4ª Câmara Civ [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece validade de empréstimo consignado e afasta indenização
22 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença da Comarca de Apodi e reconheceu a regularidad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Constrangimento em formatura após falha com música acarreta indenização para estudante
22 de setembro de 2026
Após três tentativas, ela foi chamada diante de mais de mil pessoas e precisou entrar no s [ Leia mais... ]