Notícias
TJ/PR: Plataforma de viagens e hotel são condenados por cancelamento da reserva de hospedagem
01 de outubro de 2025
O cancelamento da reserva de hospedagem deixou consumidor, mulher e dois filhos sem ter onde dormir em viagem. A 5ª Turma R [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas são condenadas a indenizar consumidora por constrangimento em estacionamento de shopping
01 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas empresas responsáveis por administrar o estacionamento de um shopping localizado na [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação por danos morais em caso de intoxicação alimentar em festa de casamento
01 de outubro de 2025
A 16ª Câmara Cível do TJRS deu parcial provimento à apelação interposta por um prestador de serviços de buffet, afastando a conden [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária deve indenizar dona de imóvel por interrupção no fornecimento de energia elétrica
01 de outubro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição Brasília a indenizar um [ Leia mais... ]
STF mantém número de deputados federais para 2026
30 de setembro de 2025
Decisão liminar do ministro Fux visa garantir a segurança jurídica para eleições do próximo ano. O ministro Luiz Fux, do Su [ Leia mais... ]
STJ: Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais
30 de setembro de 2025
?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
30 de setembro de 2025
Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do [ Leia mais... ]
TST invalida banco de horas “às escuras” em empresas de transporte
30 de setembro de 2025
Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada. Resumo: Uma clá [ Leia mais... ]
TRF3: Médica de equipe de Saúde da Família conquista abatimento em saldo devedor do Fies
30 de setembro de 2025
Justiça Federal em Marília entendeu que o direito da profissional está amparado na legisla [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora com TDAH “premiada com troféu” de “a empregada mais lerda do setor” será indenizada
30 de setembro de 2025
A juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, conden [ Leia mais... ]