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Notícias

TJ/DFT: Locatária não pode ser cobrada por dívida de água anterior à locação do imóvel

21 de junho de 2019

Juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Caesb a desvincular o CPF da autora de uma dívida de conta de água an [ Leia mais... ]

TJ/RS: TAP deverá manter passagem adquirida em programa de milhas da Avianca

21 de junho de 2019

A Juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, concedeu o pedido de antecipação [ Leia mais... ]

TJ/MG mantém ex-goleiro Bruno em regime fechado

21 de junho de 2019

Decisão da 4ª Câmara Criminal foi unânime. Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 19 de junho, a 4ª Câmara Criminal do Tribu [ Leia mais... ]

TRT/MT: Costureira dispensada por justa causa com base em postagem de rede social será indenizada

21 de junho de 2019

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa dada a uma costureira sob a justificativa de excesso de faltas ao serviço. A empregad [ Leia mais... ]

TJ/SP nega pedido para limitar remuneração de servidores da USP

21 de junho de 2019

Decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, indef [ Leia mais... ]

TJ/GO: Município e motorista são condenados por morte de criança atropelada ao descer de ônibus escolar

21 de junho de 2019

O município de Corumbá de Goiás e o motorista de ônibus Aurélio Barbosa de Sousa foram condenados, na esfera civil, pela morte de [ Leia mais... ]

TJ/SC: Falta de agentes para escolta hospitalar faz juiz deferir prisão domiciliar a detento

21 de junho de 2019

Devido a ausência de escolta a detentos do Presídio Regional de Joinville para hospitais, o juiz João Marcos Buch, titular da 3ª V [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa que tentou interferir na decisão dos empregados, por meio de informes via WhatsApp é condenada por conduta antissindical

21 de junho de 2019

Na 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais (1ª SDI) foi cassada a liminar e negado o pedido formulado em mandado de segura [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Demissão de trabalhador com doença de Crohn é considerada abusiva

21 de junho de 2019

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do grupo Globo Comunicação e Partici [ Leia mais... ]

TJ/MG: Tam terá que pagar R$ 4 mil a consumidor

21 de junho de 2019

Passageiro desiste de uma compra na internet, mas não recebe valor devido. Um enfermeiro da Comarca de Uberlândia vai receber da [ Leia mais... ]