Notícias
TJ/MG: Hospital terá que indenizar taxista por erro médico
21 de junho de 2019
Paciente sofreu com as complicações, levando um ano para voltar ao trabalho. A Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) foi co [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que não prova exclusividade para venda de bebidas em festa deve amargar prejuízo
21 de junho de 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, no último dia 16 de maio, reparação de danos materiais e morais a uma empres [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Comprador que não transferiu veículo é condenado a regularizar documentação
21 de junho de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um comprador de um veículo que não realizou a transferência do bem [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde Amil terá que dispor novo contrato após rescisão unilateral
21 de junho de 2019
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de Apelação interposto pela Amil Assistência Médica Internacional S.A, que [ Leia mais... ]
TJ/AC: Demora em fornecimento de energia elétrica gera direito à indenização para moradora
21 de junho de 2019
Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. Os membros da 2ª Câma [ Leia mais... ]
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19 de junho de 2019
[ Leia mais... ]
STJ: Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular
19 de junho de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu evidências de dolo eventual na conduta dos quatro denunciados pelas [ Leia mais... ]
STJ: Mantida decisão que excluiu Estado do Rio de ação sobre medidas para reduzir riscos de desabamento
19 de junho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e manteve uma deci [ Leia mais... ]
STJ: Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante
19 de junho de 2019
O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de a [ Leia mais... ]
TST: Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia
19 de junho de 2019
Para a 4ª Turma, houve excesso de rigor formal na aplicação da pena. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o [ Leia mais... ]