19 de junho de 2019
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do T [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
Não há impedimento à coexistência de relações filiais ou à denominada multiplicidade parental a permitir que o filho mantenha vínc [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma servidora pública, de acumulação do cargo de Pro [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federa da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto N [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
Na decisão, o juiz explicou que houve falha na prestação de serviço e a autora tem o direito de receber o valor desembolsado de vo [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
Em sua defesa, a empresa questionou a legitimidade do ECAD para cobrar direitos autorais de músicas estrangeiras. A 6ª Vara Cível [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
Em sua decisão, o juiz observou que a lei municipal de Aracruz estabelece de 20 a 30 minutos como tempo razoável para atendimento [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um sargento do corpo de bombeiros pelo crime de peculato. Ele integrava a corpora [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
A exposição habitual a certas condições de risco garante aos frentistas de postos de gasolina o direito a um adicional de periculo [ Leia mais... ]