18 de junho de 2019
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski (relator) verificou que o acórdão do TJ-MA, ao manter a validade da lei local, está [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
Com base nas disposições da Lei Complementar 109/2001, que disciplina o regime de previdência complementar, e da Lei 6.024/1974, q [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o co [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho major [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um filho de militar temporário do Exército Bra [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
Não é cabível indenização por perdas e danos com base em eventual recebimento de aluguéis pela ocupação irregular de imóvel funcio [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um aposentado que obje [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
A juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara Federal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil exclua d [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente recurso da Petrobrás que reivindicava a permanência de empresa [ Leia mais... ]