Notícias
STM mantém capitão como réu no caso de afogamento e morte de três militares do Exército
18 de junho de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta segunda-feira (17), o pedido de trancamento [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado acusado de atuar em favor de facção criminosa é condenado
18 de junho de 2019
Um advogado foi condenado, juntamente com outros três réus, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista de ônibus que limpava banheiro do veículo deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
18 de junho de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um motorista de ônibus que limpava o banheiro do ve [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem atingido por garrafa arremessada em fila de estabelecimento será indenizado
18 de junho de 2019
O réu, que também aguardava atendimento no local, alegou que o autor teria tentado furar a fila de espera. A 4° Vara Cível de Vit [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista receberá R$ 30 mil de indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada
18 de junho de 2019
O motorista de caminhão de uma empresa brasileira de fertilizantes receberá R$ 30 mil de indenização após ter sido submetido à oci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior
18 de junho de 2019
O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Construtor é condenado a restituir valores pagos por serviços não prestados
18 de junho de 2019
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação de rescisão contratual movida por L.S. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plano de saúde não é obrigado a arcar com fertilização 'in vitro'
18 de junho de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por V.C.A.L.M. e M.M.M. contra um [ Leia mais... ]
TJ/SP autoriza leilão de unidades produtivas da Avianca
18 de junho de 2019
Decisão foi proferida em Agravo Interno. Em julgamento de Agravo Interno, realizado hoje (17), a 2ª Câmara Reservada de Direito E [ Leia mais... ]
TJ/SP: Prefeitura terá que reparar imóvel atingido por deslizamento
18 de junho de 2019
Moradora receberá auxílio-aluguel até a finalização das obras. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]