Notícias
TRT/MT: Pizzaria é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça
30 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá/MT ao pagamento de multa por litigân [ Leia mais... ]
TJ/RN: Passageira sofre acidente grave em viagem de moto por aplicativo e empresa é condenada por danos morais
30 de setembro de 2025
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de viagens por aplicativo a pagar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de formaturas indenizará convidado agredido por seguranças
30 de setembro de 2025
Vítima sofreu perda parcial da visão e receberá pensão e indenizações. A 2ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça mantém indenização a usuário por fraude em plataforma de criptomoedas
30 de setembro de 2025
Um usuário de uma plataforma de criptomoedas foi indenizado após ter ativos digitais subtr [ Leia mais... ]
TRT/RN: Escola é condenada em danos morais coletivos por ambiente de trabalho inseguro
30 de setembro de 2025
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/MA torna obrigatória capacitação em LGPD e Segurança da Informação para promoção funcional
30 de setembro de 2025
Medida passa a valer a partir desta segunda-feira (29/9) e integra conteúdos mínimos exigidos para desenvolvimento na carreira dos [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém condenação de empresas por assédio sexual a empregada
30 de setembro de 2025
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação solidária [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça mantém condenação de distribuidora de energia por corte indevido
30 de setembro de 2025
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível de Ouro Preto [ Leia mais... ]
TRT/SP: Descumprimento de ordem e invasão a centro cirúrgico motivam justa causa de gestante
30 de setembro de 2025
Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa atrasa envio de fogão e é condenada por danos morais
30 de setembro de 2025
O Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba/RN condenou rede brasileira de lojas de varejo especializada em móveis e eletrodomé [ Leia mais... ]