Notícias
STF rejeita anulação de decreto que destinou área para ocupação de indígenas na Bahia
17 de junho de 2019
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o assentamento de comunidade indígena agrícola, no caso, se deu por meio de desapropria [ Leia mais... ]
STJ permite cobrança de tarifa diferenciada do vale-transporte em São Paulo até o julgamento de ações
17 de junho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do município de São Paulo pa [ Leia mais... ]
STJ: Multa e juros no sistema drawback-suspensão incidem a partir do 31º dia do inadimplemento do compromisso de exportar
17 de junho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial para a incidência de multa e juro [ Leia mais... ]
STJ: Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
17 de junho de 2019
Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da responsabilidade de provedores de acesso à inter [ Leia mais... ]
TST: Caixa de loja de departamentos não consegue enquadramento como bancária
17 de junho de 2019
Ela fazia operações com cartões de crédito do Bradescard. O Banco Bradescard S. A. não terá de reconhecer vínculo de emprego com [ Leia mais... ]
TST: Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
17 de junho de 2019
A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros. A Sexta Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TST: Tropeiro cai do cavalo, é arrastado, sofre lesão no joelho e será indenizado
17 de junho de 2019
Para a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de retirada de circulação de dicionário pelo conceito pejorativo da palavra cigano
17 de junho de 2019
Segundo o Houaiss, cigano é definido como “aquele que trapaceia; velhaco, burlador” e “aquele que faz barganha, que é apegado ao d [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor aprovado em concurso de remoção tem prioridade na movimentação sobre novos concursados
17 de junho de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um ano de reclusão contra um ex-soldado envolvido na subtração de carn [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de bens passíveis de penhora não é causa para extinção de processo por falta de interesse de agir
17 de junho de 2019
O juiz não pode extinguir o processo por falta de interesse de agir pela não localização de bens passíveis de penhora. Esse foi o [ Leia mais... ]