17 de junho de 2019
O relator do processo da Operação Tergiversação, desembargador federal Marcello Granado, concedeu liminar ordenando a soltura do d [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um ano de reclusão contra um ex-soldado envolvido na subtração de carn [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
Juristas de vários países reuniram-se em Fortaleza para debater "A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo", O evento foi organiz [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) decidiu, por maioria, liberar a Carteira Nacional de Hab [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
No recurso analisado na 2ª Turma do TRT de Minas, a empregadora de um trabalhador morto, aos 29 anos, após cair de um andaime em u [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, manteve a condenação de réu pel [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de bebidas a pagar horas extras a um vendedor [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, determinou a rein [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
Decisão do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que é devido o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta de [ Leia mais... ]