17 de junho de 2019
Instituição bancária pretendia pagamento de dívida. A 14ª Câmara de Direito Privado julgou extinta execução proposta por institui [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
Decisão foi proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade. O desembargador Salles Rossi, integrante do Órgão Especial do Trib [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que, inconformada com decisão do juízo da 8ª Vara do Trabalh [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa IB Comércio e Indústria LTDA. a pagar indeniz [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
A emissão de boletos em duplicata por uma gráfica de Caçador resultou em dano moral a uma igreja inscrita irregularmente na Serasa [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
Um morador da cidade de Laurentino, na região do Alto Vale do Itajaí, terá que prestar serviços comunitários por dois anos e se re [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
O réu foi condenado a pagar mil reais em decorrência de diversas ofensas publicadas em comentário sobre uma foto de sua ex-esposa. [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação do Banco Santander por danos materiais, para ressarcir clien [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Rápido Marajó a pagar indenização por danos morais a uma passage [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
Um candidato aprovado em 1º lugar nas cotas raciais em concurso da Brigada Militar ganhou direito de nomeação para vaga de cirurgi [ Leia mais... ]