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Notícias

TJ/PB: Paciente insatisfeita com resultado de plástica no nariz será indenizada em R$ 6 mil por danos morais

14 de junho de 2019

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que ci [ Leia mais... ]

TJ/RO: Dono de funerária é condenado por mandar matar o concorrente

14 de junho de 2019

Condenado a 14 anos de prisão o réu Celcino de Souza, acusado de ser o mandante do assassinato de Vanderlei Korczagin, seu concorr [ Leia mais... ]

TJ/SC: Mesmo imprudente, idoso que despencou em vala será indenizado

14 de junho de 2019

Ao atravessar uma rua no centro de Pomerode, no Vale do Itajaí, um engenheiro de 69 anos caiu numa vala de um metro e 60 centímetr [ Leia mais... ]

TJ/SC: Unimed é obrigada a cobrir mastectomia e reconstrução de mamas sob pena de multa

14 de junho de 2019

A justiça reconheceu o direito da mulher e ordenou também o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A cooperativa de trabalho mé [ Leia mais... ]

TRT/RS: Horas extras e adicional de insalubridade não podem integrar salário mínimo

14 de junho de 2019

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu diferenças salariais a favor de um auxiliar de serviços gera [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Júri absolve acusado de matar padrasto da namorada que não aceitava o relacionamento do casal

14 de junho de 2019

Em julgamento realizado no último dia 3/6, o Tribunal do Júri de Brasília absolveu Antônio Carlos Roque da Silva da acusação de ho [ Leia mais... ]

TRT/MG defere vínculo de emprego a veterinário que atendeu animais resgatados na tragédia de Mariana

14 de junho de 2019

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma empresa prestadora de serviço à Samarco Mineração S.A. e um veteri [ Leia mais... ]

TJ/AC: Mulher que recebeu falso resultado para o exame de HIV deve ser indenizada

14 de junho de 2019

Paciente para ser indenizada por danos morais em R$ 30 mil, em razão da falha na prestação de serviços por parte da unidade de saú [ Leia mais... ]

TRT/SP anula perícia feita por profissional não qualificado

14 de junho de 2019

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu recurso da reclamada, uma empresa fabricante de cadernos escolares, e declarou a nulidade da perícia [ Leia mais... ]

STF mantém quebra de sigilo telefônico e telemático de ex-presidente da Vale limitada ao período em que exerceu o cargo

13 de junho de 2019

O ministro Gilmar Mendes não verificou nos requerimentos apresentados na CPI de Brumadinho, no entanto, fundamentos que justificas [ Leia mais... ]