Notícias
STF: Liminar afasta obrigação da OAB de prestar contas perante o TCU
13 de junho de 2019
Decisão da ministra Rosa Weber suspende determinação do TCU por considerar contrária à jurisprudência do STF, em análise prelimina [ Leia mais... ]
STF extingue punibilidade de ex-executivos do Banco Rural com base em indulto natalino de Temer
13 de junho de 2019
Acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de [ Leia mais... ]
STJ: Brasken poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia
13 de junho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia [ Leia mais... ]
STJ: Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
13 de junho de 2019
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado esp [ Leia mais... ]
STJ define que prazo de suspensão de execuções na recuperação é contado em dias corridos
13 de junho de 2019
O prazo de 180 dias de suspensão das execuções contra a empresa em recuperação judicial – o chamado stay period –, previsto no par [ Leia mais... ]
STJ: Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
13 de junho de 2019
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdã [ Leia mais... ]
STJ: Juiz não pode ser punido com multa do CPC por ato atentatório ao exercício da jurisdição
13 de junho de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o juiz que conduz o processo não pode ser punid [ Leia mais... ]
TST: Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem
13 de junho de 2019
Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Noivos serão restituídos do valor pago após desistirem do serviço de buffet
13 de junho de 2019
O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da Comarca de Pendências, condenou a responsável por um serviço de buffet a restituir a [ Leia mais... ]
Namoro no trabalho dá justa causa?
13 de junho de 2019
Saiba como a Justiça do Trabalho e o TST têm julgado casos envolvendo namoro no ambiente d [ Leia mais... ]