Notícias
TJ/PB: Plano de saúde terá de bancar fertilização "in vitro" de conveniada
13 de junho de 2019
Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que determinou que a GE [ Leia mais... ]
TJ/AC decreta prisão de homem por cortar orelha de mulher
13 de junho de 2019
Em datas anteriores, o acusado já havia praticado outras séries de violência contra a companheira com golpes de arma branca. O Ju [ Leia mais... ]
TJ/RS: Cooperativa é condenada por sumiço sêmen de bodes
13 de junho de 2019
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou condenação de cooperativa pelo extravio de sêmen de caprinos da raça BOER. Foi [ Leia mais... ]
TRT/RS indefere estabilidade a trabalhadora que não comprovou estar grávida no dia da despedida
13 de junho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a uma empregada rural o direito a estabilidade à gest [ Leia mais... ]
Goleiro Bruno condenado por homicídio teve negatória de paternidade extinta
13 de junho de 2019
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou ao goleiro Bruno Fernandes de Souza pedido para realização de exame de D [ Leia mais... ]
TJ/SC: Correntista chamado de burro por funcionário de banco receberá indenização
13 de junho de 2019
Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
13 de junho de 2019
Réu também deverá reembolsar a autora da ação. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou proviment [ Leia mais... ]
TJ/SC: Diretor de obras é condenado por vender sucata de município e embolsar dinheiro
13 de junho de 2019
Depois de ignorar a legislação que prevê a venda de sucatas do município por meio de leilão e apropriar-se de cerca de R$ 500 resu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Estado deve oferecer acesso ao ensino EJA a jovens
13 de junho de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença [ Leia mais... ]
TJ/AC: Cliente vítima de dano em consequência de procedimento em salão de beleza será indenizada
13 de junho de 2019
Profissional deverá ressarcir os R$ 817,34 gastos pela consumidora para restauração capilar. Os juízes de Direito que compõem a 2 [ Leia mais... ]