13 de junho de 2019
TJ/MG decide pela condenação de empresa de bebidas e supermercado por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
Estado deve ser reembolsado pelos gastos de mais de R$38 milhões em BH. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o Comitê Or [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou a TIM Nordeste Telecomunicações S/A a pagar o val [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, em processo da 2ª Vara da comarca de Apodi, condenou o Itaú Unibanco Veículos Administrado [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Amil Assistência Médica Internacional ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
Cliente abordada de forma vexatória receberá por danos morais. O supermercado Minaré Comércio de Alimentos Ltda. foi condenado a [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma rede de academias a devolver ao autor a quantia referente ao t [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma farmácia, condenada em primeiro grau a [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurs [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente uma reclamação por descumprimento de acórdão movida por um trabalhador e cassou decisão pr [ Leia mais... ]