11 de junho de 2019
Uma adolescente da Capital terá direito a indenização por dano moral após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de um [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu uma construtura de indenizar a família de um pedreiro que f [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
Sentença é do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e está publicada na edição n°6.368 do Diário da Justiça Eletrônico. [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento ao pedido do Ministério Público, determinando ao Estado do Rio Grande do Norte de [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Agefis ao pagamento de aux [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
A juíza Larissa Luiz Ribeiro, titular da comarca de Nioaque, julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual cond [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
O juiz Marcelo Alves Marcondes Pedrosa, em sua atuação na Vara do Trabalho de Contagem-MG, negou o pedido de vínculo empregatício [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
Inquilino constatou que o imóvel tinha goteiras e infiltrações. O locador de um imóvel deve pagar R$ 4 mil de indenização por dan [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou as construtoras Queiroz Galvão S/A, Vital Engenharia Am [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
Além das longas horas de espera, a companhia aérea também teria se negado a fornecer alimentação e estadia ao autor. A 1ª Vara de [ Leia mais... ]