11 de junho de 2019
Juiz observou que o requerente não tinha cadastro na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, que era um dos requisitos para gara [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
O juiz condenou o agressor ao pagamento de indenização por dano moral em R$ 1.000. A 1° Vara de Pancas julgou procedente o pedido [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa brasileira que buscava [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Por entender que a situação caracteriza ato nulo, e não ato anulável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa para permitir o creditamento do PIS/Cofins int [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por se tratar de obrigação de trato sucessivo, é possível incidirem, [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que s [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos p [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda nacional (FN) [ Leia mais... ]