Notícias
TRF1: ECT é condenada a indenizar empresa por violação em objeto postal internacional destinado à exportação
10 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (E [ Leia mais... ]
TRF1: Preso tem proteção previdenciária assegurada pelo período de doze meses após sua soltura
10 de junho de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou, por unanimidade, provimento à apelação do Instituto Nacion [ Leia mais... ]
TRF4 cancela concessão de exploração de radiodifusão à empresa de televisão de Cachoeira do Sul (RS)
10 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou o cancelamento da outorga de concessão do direito de exploração de serviç [ Leia mais... ]
CNJ pede explicações a Bretas sobre publicação em rede social
10 de junho de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde de hoje (7/6), ofício ao juiz federal Marcelo da [ Leia mais... ]
CNJ determina que TJ/MS terá de recalcular valor de precatórios
10 de junho de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) faç [ Leia mais... ]
TJ/RS: Corregedoria da Justiça do RS lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido
10 de junho de 2019
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, publicou hoje (7/6) [ Leia mais... ]
TJ/SC nega reparação a idoso que perdeu R$ 130 mil ao ser vítima do golpe do bilhete premiado
10 de junho de 2019
A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve decisão que isentou [ Leia mais... ]
TJ/CE: Site de vendas Submarino Viagens deve realocar família que comprou passagens aéreas da Avianca
10 de junho de 2019
O Submarino Viagens, agência de vendas pela internet, deve providenciar bilhetes aéreos para empresário que comprou passagens da A [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sem outros testes de aferição, Justiça anula procedimento contra condutor que recusou bafômetro
10 de junho de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a nulidade de processo administrativo i [ Leia mais... ]
TJ/ES: Vereador preso não pode sair da cadeia para exercer as funções na Câmara
10 de junho de 2019
Como a perda do cargo estaria condicionada ao trânsito em julgado da sentença condenatória, a defesa requereu a saída do apenado p [ Leia mais... ]