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Notícias

TJ/RN: Concessionária e montadora da Mercedes-Benz são condenadas após venderem van zero km com problemas

10 de junho de 2019

Comerciante que comprou uma van para utilizar na prestação de serviço de transporte será indenizado por danos morais no valor de R [ Leia mais... ]

TRT/RS: Pastor tem vínculo de emprego negado com igreja evangélica

10 de junho de 2019

Um ex-integrante de uma igreja evangélica de Santo Ângelo (RS) não conseguiu comprovar que era empregado da instituição religiosa. [ Leia mais... ]

TJ/SC: Fábrica de veículos ressarcirá consumidora por carro vendido com propaganda enganosa

10 de junho de 2019

A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos mat [ Leia mais... ]

TJ/PB: Empresa de cinema que proibiu entrada de alimentos adquiridos em outro local é condenada a indenizar

10 de junho de 2019

A Exibidora Nacional de Filmes Ltda. (EPP) foi condenada a pagar indenização por danos morais na importância de R$ 1.000,00, decor [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Seguradora é condenada a pagar indenização por prejuízo em colheita

10 de junho de 2019

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos da M [ Leia mais... ]

TJ/PB: Instituição de ensino superior é condenada a pagar indenização por propaganda enganosa a ex-alunos

10 de junho de 2019

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) a [ Leia mais... ]

TJ/SC: Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR

10 de junho de 2019

O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no valor de R$ [ Leia mais... ]

TJ/SC: Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê

10 de junho de 2019

A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal de hipertensão. O mé [ Leia mais... ]

TJ/SC: Preso com doença de Parkinson pode ser tratado no sistema prisional

10 de junho de 2019

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio César Machado Fer [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidora por festa de réveillon frustrada

10 de junho de 2019

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de organização de festas a pagar indenização por danos [ Leia mais... ]